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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Janeiro de 2022 - 13:42
Laboratório indenizará mulher por resultado incorreto de exame de paternidade
Ela receberá R$ 80.000,00 a título de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2022 - 12:25
Laboratório indenizará mulher por resultado incorreto de exame de paternidade
Falso negativo causou abalo moral e constrangimento.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Março de 2018 - 14:58
Banco deve cancelar lançamento incorreto de compra no cartão
O valor do cancelamento é de R$ 14.193,00.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 09:58
Empresa perde prazo por encaminhamento incorreto de petição eletrônica
Os sistemas eletrônicos da Justiça do Trabalho facilitam a vida de advogados, partes, servidores e magistrados.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2006 - 10:03
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2017 - 12:28
Pagamento de custas processuais em guia com código de TRT incorreto não invalida recurso
Para a Terceira Turma, o pagamento atingiu sua finalidade, e o valor está à disposição da União.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2017 - 16:29
Banco é condenado a cancelar lançamento incorreto de compra feita com cartão de crédito
Cliente não conseguiu solucionar problema com vendedor.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 11:51
Telegrama enviado para endereço incorreto garante posse a candidato que passou em concurso
/UnB, que foi informado da nomeação por meio de telegrama enviado a endereço incorreto.
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 12:00
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 14:19
Encarregada de restaurante consegue rescisão indireta por irregularidades trabalhistas
O pagamento incorreto de horas extras e a supressão de intervalos foram considerados falta grave do empregador
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 12:31
Empregado receberá indenização de 40 mil por perda de dedo
Empregado perdeu o dedo polegar e teve sequelas no anelar, pelo incorreto manuseio de equipamento denominado ?prensa viradeira?
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 10:01
Civil. Ação reivindicatória. Área menor. Levantamento por perícia. Usucapião como defesa.
Possibilidade. Posse mansa e pacífica por mais de 20 anos. Artigo 550 do codigo civil de 1916.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Maio de 2012 - 12:55
Recurso de revista da reclamante. Indenização por danos morais.
Incorreto descarte do lixo hospitalar. Indenização devida, para coibir o risco à integridade física do trabalhador.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 14:25
Apelação cível. Ação de indenização. Dano moral. Inscrição indevida. Notificação prévia em endereço incorreto.
Serasa não se desincumbiu do ônus de provar que o endereço equivocado, para o qual enviou a correspondência, foi fornecido pelo Banco do Brasil.
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 17:43
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2014 - 11:30
Trabalhadora com seguro-desemprego suspenso por erro da ex-empregadora não será indenizada
Não ficou comprovado, no caso, fato objetivo que pudesse configurar o dano moral decorrente do preenchimento incorreto de dados
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2018 - 17:45
TST defere rescisão indireta pelo não pagamento de horas extras e recolhimento incorreto de FGTS
A Turma fundamentou a decisão no entendimento da jurisprudência do TST de que o não pagamento de horas extras constitui falta grave do empregador e autoriza a rescisão indireta do contrato de trabalho.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2015 - 12:16
Pagamento incorreto de vale-alimentação e concessão parcial de intervalo não justificam rescisão indireta
Para o relator do processo no TST, ainda que a atitude da empresa tenha sido "reprovável", não se identificaria falta grave suficientemente capaz de inviabilizar a continuidade da relação de emprego
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 12:25
Empregador que paga salário incorreto responde por complementação de aposentadoria recebida a menor
O empregador deve arcar com a diferença dos proventos da complementação da aposentadoria recebidos a menor quando o salário real do empregado, reconhecido pela Justiça, eleva o valor final do benefício.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00
Mandado de segurança. Concurso público. Convocação para posse enviada ao endereço incorreto. Inadequação da via eleita.
Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado por Ricardo Augusto Ferreira e Silva, contra ato atribuído ao Secretário de Estado de Planejamento e Gestão do Distrito Federal.